Termos de Uso

1. Natureza e finalidade do Hub

O Hub Julia Curcio é uma plataforma de conteúdo, organização de rotina, bem-estar e acompanhamento.

A plataforma pode disponibilizar protocolos, aulas, orientações, questionários, registros pessoais, check-ins, conteúdos educacionais, ferramentas de acompanhamento e integrações autorizadas com dispositivos ou serviços de terceiros.

Os conteúdos e informações possuem caráter educativo e informativo.

O Hub Julia Curcio não substitui avaliação, diagnóstico, prescrição, tratamento ou acompanhamento realizado por médico, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta ou outro profissional de saúde habilitado.

Em situações de urgência, emergência ou sintomas preocupantes, procure imediatamente um serviço de saúde.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a plataforma, você declara:

• possuir capacidade legal para aceitar estes Termos;
• fornecer informações verdadeiras;
• utilizar o Hub para finalidades lícitas;
• compreender a natureza educativa das informações;
• concordar com as regras de privacidade e segurança aplicáveis.

Caso não concorde com estes Termos, não utilize a plataforma.

3. Cadastro e segurança da conta

O acesso a determinadas funcionalidades depende da criação de uma conta pessoal.

Você é responsável por:

• fornecer dados corretos e atualizados;
• manter suas credenciais em segurança;
• não compartilhar sua conta;
• comunicar eventual acesso não autorizado;
• manter atualizado seu endereço de e-mail;
• utilizar a plataforma de maneira compatível com estes Termos.

O acesso é pessoal e intransferível.

As credenciais são gerenciadas por infraestrutura de autenticação segura. O Hub não deve armazenar senhas em texto legível.

Poderemos suspender ou limitar contas utilizadas de maneira fraudulenta, abusiva, ilegal ou incompatível com estes Termos.

4. Funcionalidades da plataforma

Conforme a modalidade de acesso e a disponibilidade técnica, o Hub pode oferecer:

• protocolos e conteúdos educacionais;
• aulas e biblioteca;
• treinos;
• questionários;
• Mapa do Momento;
• registros rápidos e check-ins;
• histórico de evolução;
• medidas corporais;
• fotografias de acompanhamento;
• documentos;
• consultas;
• feedbacks;
• planos e orientações;
• conteúdos atribuídos;
• acompanhamento profissional;
• integração opcional com dispositivos ou serviços externos.

Determinadas funcionalidades podem depender de assinatura, convite, plano contratado, profissional responsável ou integração com terceiro.

5. Informações fornecidas pelo usuário

O Hub pode permitir o registro voluntário de informações relacionadas a:

• objetivos pessoais;
• hábitos;
• rotina;
• questionários;
• anamnese;
• medidas;
• check-ins;
• evolução;
• documentos;
• fotografias;
• restrições;
• informações relacionadas à saúde e ao bem-estar.

Informações relacionadas à saúde podem constituir dados pessoais sensíveis e são tratadas conforme a Política de Privacidade.

Você deve fornecer apenas informações verdadeiras, pertinentes e relacionadas à finalidade do acompanhamento.

6. Fotografias e documentos

Ao enviar fotografias, documentos ou outros arquivos, você declara possuir legitimidade para fornecê-los.

Esses materiais serão utilizados somente para as finalidades informadas na plataforma e conforme as permissões aplicáveis.

É proibido enviar:

• conteúdo de terceiros sem autorização;
• material ilegal;
• arquivos maliciosos;
• conteúdo discriminatório ou ofensivo;
• documentos falsificados;
• arquivos que violem direitos de terceiros.

7. Integração opcional com a Oura

O Hub pode oferecer integração opcional com a plataforma Oura.

Ao selecionar “Conectar Oura Ring”, você será direcionado ao ambiente oficial da Oura para entrar em sua conta e escolher quais categorias de dados deseja compartilhar.

O Hub Julia Curcio:

• não solicita sua senha da Oura;
• não recebe sua senha da Oura;
• não conecta diretamente ao anel por Bluetooth;
• acessa apenas os dados autorizados por você;
• respeita as permissões efetivamente concedidas.

Conforme os escopos autorizados, a integração poderá acessar categorias como:

• informações pessoais básicas;
• resumos diários;
• sono;
• prontidão;
• atividade;
• frequência cardíaca;
• variabilidade da frequência cardíaca;
• exercícios;
• SpO₂;
• estresse;
• temperatura;
• outros sinais disponibilizados pela Oura e autorizados pelo usuário.

A lista efetiva dependerá:

• das permissões escolhidas;
• do dispositivo utilizado;
• da sincronização com a Oura;
• da disponibilidade da API;
• das funcionalidades habilitadas.

A conexão não é obrigatória para utilizar as demais áreas do Hub, salvo quando determinada funcionalidade depender expressamente dos dados conectados.

8. Consentimento e permissões da Oura

O acesso aos dados da Oura depende da autorização concedida no ambiente oficial da Oura.

Você poderá:

• autorizar todas ou apenas algumas categorias;
• recusar a conexão;
• modificar permissões;
• desconectar a conta;
• revogar a autorização;
• solicitar a exclusão dos dados importados.

O Hub respeitará somente os escopos efetivamente autorizados.

Uma nova finalidade ou ampliação relevante do uso dos dados dependerá de informação adequada e, quando aplicável, de nova autorização.

9. Desconexão e exclusão dos dados Oura

Você poderá desconectar sua conta Oura pelas configurações disponibilizadas no Hub ou pelos canais oferecidos pela Oura.

Após a revogação ou desconexão:

• novas sincronizações serão interrompidas;
• o Hub deixará de acessar novos dados;
• os tokens de conexão serão invalidados ou excluídos;
• o tratamento dependente da integração será interrompido.

Mediante solicitação de exclusão, cancelamento ou encerramento aplicável, os dados pessoais provenientes da Oura serão excluídos em até 72 horas.

Poderão ser mantidos somente registros técnicos mínimos necessários para comprovar que a solicitação foi processada, quando permitido, sem conservar os dados de saúde que deveriam ser excluídos.

Solicitações podem ser enviadas para carehub@outlook.pt.

10. Dados Oura e Inteligência Artificial

Os dados obtidos por meio da Oura API não serão utilizados para:

• treinar modelos de inteligência artificial;
• ajustar ou melhorar modelos;
• criar bases de treinamento;
• avaliar modelos de IA;
• desenvolver modelos generativos;
• fornecer prompts ou entradas para plataformas externas de IA.

A integração poderá utilizar organização visual, cálculos, comparações, regras e critérios determinísticos para apresentar as informações autorizadas.

O Guia Inteligente não deve receber como entrada dados obtidos pela Oura API.

11. Guia Inteligente

O Guia Inteligente é uma ferramenta educacional destinada a facilitar o acesso aos conteúdos aprovados do Hub.

Suas respostas:

• não representam diagnóstico;
• não representam prescrição;
• não substituem profissional habilitado;
• podem possuir limitações;
• devem ser interpretadas como orientação informativa.

O usuário não deve utilizar o Guia Inteligente como único fundamento para decisões médicas, nutricionais ou terapêuticas.

12. Precisão e disponibilidade dos dados conectados

Os dados exibidos podem depender:

• do funcionamento do dispositivo;
• da sincronização com o aplicativo do fornecedor;
• das permissões concedidas;
• da conectividade;
• da disponibilidade de terceiros;
• do processamento realizado por serviços externos.

Pode haver atrasos, períodos sem dados, indisponibilidades ou divergências.

O Hub não garante que informações de terceiros estarão disponíveis de forma contínua, completa ou sem erros.

Dados de dispositivos vestíveis não devem ser interpretados isoladamente como diagnóstico médico.

13. Serviços de terceiros

O Hub pode utilizar serviços independentes para:

• hospedagem;
• banco de dados;
• autenticação;
• armazenamento;
• processamento de pagamentos;
• envio de comunicações;
• monitoramento técnico;
• integrações autorizadas.

A Oura e outros provedores são independentes do Hub Julia Curcio.

A existência de uma integração não representa sociedade, representação, patrocínio, certificação ou endosso entre as partes, salvo quando informado expressamente.

O uso de serviços externos permanece sujeito aos termos e políticas próprios desses fornecedores.

14. Pagamentos, assinaturas e cancelamento

Quando houver serviços pagos, valores, condições, recorrência e formas de cancelamento serão apresentados antes da contratação.

Os pagamentos poderão ser processados por plataforma externa.

Políticas de cancelamento, reembolso e arrependimento observarão:

• a oferta apresentada;
• os termos do checkout;
• a legislação brasileira aplicável.

A desconexão da Oura não cancela automaticamente uma assinatura do Hub.

15. Propriedade intelectual

Os textos, vídeos, imagens, aulas, protocolos, marcas, layouts, materiais e conteúdos produzidos para o Hub Julia Curcio são protegidos por direitos autorais e demais normas aplicáveis.

Não é permitido copiar, reproduzir, redistribuir, vender, publicar ou explorar comercialmente esses conteúdos sem autorização.

A integração não transfere ao Hub nem ao usuário direitos de propriedade intelectual sobre a Oura, seus algoritmos, métricas, marcas ou tecnologias.

16. Condutas proibidas

É proibido:

• acessar dados de outra pessoa;
• tentar contornar controles de acesso;
• explorar vulnerabilidades;
• utilizar automações não autorizadas;
• transmitir malware;
• falsificar identidade;
• realizar engenharia reversa não permitida;
• utilizar a plataforma para fins ilegais;
• coletar ou redistribuir dados do Hub;
• interferir no funcionamento da plataforma;
• usar dados pessoais para treinar sistemas de IA;
• utilizar dados Oura para finalidade não autorizada.

17. Suspensão e encerramento

Poderemos suspender ou encerrar acessos quando houver:

• fraude;
• violação destes Termos;
• risco à segurança;
• uso ilegal;
• tentativa de acesso indevido;
• ordem legal;
• necessidade de proteção da plataforma ou de terceiros.

O encerramento da conta observará as obrigações legais e contratuais de retenção e exclusão.

18. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de acesso, perda, alteração, destruição ou divulgação não autorizada.

Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes.

Informações sobre dados coletados, finalidades, bases legais, compartilhamento, retenção e direitos estão disponíveis na Política de Privacidade.

19. Disponibilidade e alterações da plataforma

Determinadas funcionalidades poderão ser:

• atualizadas;
• substituídas;
• suspensas;
• limitadas;
• descontinuadas.

Isso poderá ocorrer especialmente quando a funcionalidade depender de APIs, permissões ou serviços externos.

Não garantimos disponibilidade ininterrupta da plataforma.

20. Limitação responsável

O Hub busca fornecer informações e funcionalidades de maneira segura e adequada.

Na medida permitida pela legislação, não nos responsabilizamos por:

• decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo educativo;
• indisponibilidade de terceiros;
• falhas causadas pelo dispositivo do usuário;
• dados incorretos fornecidos pelo usuário;
• uso da plataforma em desacordo com estes Termos.

Nada nestes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira.

21. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir:

• mudanças legais;
• novas funcionalidades;
• requisitos de segurança;
• alterações operacionais;
• mudanças em integrações.

Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis.

A data da versão vigente será apresentada no início da página.

22. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Eventuais conflitos serão tratados inicialmente pelos canais de atendimento e, quando necessário, pelo foro competente definido pela legislação aplicável, inclusive pelas normas de proteção ao consumidor.

23. Contato

Dúvidas sobre estes Termos, conta, acesso ou funcionalidades podem ser enviadas para carehub@outlook.pt.

Para informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte também a Política de Privacidade.