Política de Privacidade

1. Controlador e canal de contato

Para as atividades de tratamento realizadas diretamente pelo Hub, o Hub Julia Curcio atua como controlador dos dados pessoais, ou seja, determina as finalidades e os meios essenciais do tratamento.

Canal de contato para privacidade e proteção de dados: carehub@outlook.pt.

Quando a identificação jurídica formal da operação estiver definida, ela deverá ser acrescentada a esta seção.

2. Aplicação desta Política

Esta Política aplica-se:

• ao site juliacurcio.com;
• ao Hub Julia Curcio;
• às áreas autenticadas;
• aos formulários;
• aos questionários;
• aos check-ins;
• ao acompanhamento profissional;
• às integrações autorizadas;
• às comunicações relacionadas ao serviço.

Serviços externos possuem políticas próprias.

3. Categorias de dados coletados

Dependendo das funcionalidades utilizadas, podemos tratar as categorias abaixo.

3.1. Dados cadastrais

• nome;
• e-mail;
• telefone, quando informado;
• data de nascimento, quando necessária;
• informações de perfil;
• preferências;
• dados de organização ou workspace.

3.2. Dados de autenticação e segurança

• identificador da conta;
• registros de autenticação;
• confirmação de e-mail;
• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• dispositivo;
• navegador;
• eventos de segurança.

As credenciais são gerenciadas por infraestrutura de autenticação. O Hub não deve armazenar senhas em texto legível.

3.3. Dados de utilização

• páginas acessadas;
• conteúdos visualizados;
• progresso;
• interações;
• tarefas;
• registros de aceite;
• preferências da plataforma;
• logs técnicos necessários à segurança.

3.4. Dados de acompanhamento e bem-estar

• objetivos;
• hábitos;
• rotina;
• respostas de questionários;
• anamnese;
• check-ins;
• energia;
• sono;
• estresse;
• humor;
• orientações;
• feedbacks;
• consultas;
• planos;
• evolução;
• medidas corporais.

3.5. Fotografias e documentos

Quando utilizados, podemos tratar:

• fotografias de acompanhamento;
• documentos enviados voluntariamente;
• categoria do arquivo;
• data de envio;
• informações necessárias ao controle de acesso.

3.6. Dados provenientes de dispositivos e integrações

Quando você autorizar uma integração, poderemos receber dados disponibilizados pelo respectivo fornecedor.

Na integração com a Oura, isso poderá incluir:

• identificação básica autorizada;
• resumos diários;
• sono;
• prontidão;
• atividade;
• frequência cardíaca;
• variabilidade da frequência cardíaca;
• exercícios;
• SpO₂;
• estresse;
• temperatura;
• outros sinais abrangidos pelos escopos autorizados.

3.7. Dados de pagamento

Pagamentos podem ser processados por plataforma externa.

O Hub poderá receber informações como:

• status do pagamento;
• plano;
• data;
• identificador da transação;
• situação da assinatura.

Dados completos de cartão não devem ser armazenados pelo Hub quando o processamento for realizado pelo fornecedor de pagamento.

4. Dados pessoais sensíveis

Informações relacionadas à saúde, medidas, anamnese, fotografias de acompanhamento e sinais fisiológicos podem constituir dados pessoais sensíveis.

Esses dados recebem controles adicionais de acesso e devem ser utilizados apenas para finalidades específicas e informadas.

O acesso profissional depende das permissões e do vínculo aplicável ao acompanhamento.

5. Como obtemos os dados

Os dados podem ser obtidos:

• diretamente de você;
• durante o cadastro;
• por questionários;
• por check-ins;
• por uploads;
• durante o acompanhamento;
• por profissionais autorizados;
• por integrações escolhidas por você;
• automaticamente para segurança e funcionamento técnico;
• por plataformas de pagamento.

6. Finalidades do tratamento

Podemos tratar dados para:

• criar e administrar sua conta;
• autenticar o acesso;
• disponibilizar conteúdos;
• personalizar a experiência;
• registrar progresso;
• organizar acompanhamento;
• permitir comunicação entre cliente e profissional;
• exibir histórico e evolução;
• processar pagamentos;
• cumprir obrigações legais;
• prevenir fraude e abuso;
• proteger a plataforma;
• atender solicitações;
• manter registros de consentimento;
• operar integrações autorizadas;
• melhorar estabilidade, acessibilidade e segurança.

Dados sensíveis não devem ser utilizados para publicidade comportamental.

7. Bases legais

Conforme a atividade, o tratamento poderá fundamentar-se em:

• consentimento;
• consentimento específico para dados sensíveis, quando aplicável;
• execução de contrato ou procedimentos relacionados ao serviço;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• proteção da vida ou da integridade física, quando aplicável;
• interesses legítimos para atividades não sensíveis, observados os direitos e as liberdades do titular;
• outras hipóteses permitidas pela legislação.

A integração com a Oura depende da autorização específica concedida pelo usuário no ambiente oficial da Oura.

A revogação do consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

8. Integração com a Oura

A conexão com a Oura é opcional.

Ao clicar em “Conectar Oura Ring”, você será redirecionado para o ambiente oficial da Oura.

O Hub:

• não recebe sua senha da Oura;
• não solicita sua senha da Oura;
• recebe somente os dados correspondentes aos escopos autorizados;
• armazena os tokens de conexão de maneira protegida;
• não expõe tokens no navegador;
• respeita alterações e revogações de permissão.

Os dados são utilizados para:

• exibir sinais e métricas;
• apresentar históricos;
• produzir comparações;
• calcular indicadores determinísticos;
• organizar informações de bem-estar;
• disponibilizar funcionalidades solicitadas pelo usuário.

A conexão não autoriza uso para finalidades diferentes das informadas.

9. Escopos e controle do usuário

A Oura pode permitir que você autorize todas ou apenas algumas categorias.

O Hub deve:

• respeitar as permissões concedidas;
• registrar os escopos efetivamente autorizados;
• não presumir autorização não concedida;
• interromper o acesso após revogação;
• solicitar nova autorização para ampliação relevante.

Você pode recusar a conexão sem perder o acesso às funcionalidades que não dependam da Oura.

10. Dados Oura e Inteligência Artificial

Os dados obtidos pela Oura API não serão utilizados para:

• treinar modelos de IA;
• ajustar modelos;
• melhorar modelos;
• avaliar modelos;
• criar datasets;
• fornecer prompts;
• fornecer entradas a plataformas externas de inteligência artificial.

O Guia Inteligente não deve receber dados obtidos pela Oura API.

As métricas Oura podem ser apresentadas por:

• cards;
• gráficos;
• históricos;
• cálculos;
• regras;
• comparações determinísticas.

11. Desconexão, revogação e exclusão Oura

Você poderá desconectar sua conta ou revogar as permissões.

Após a revogação:

• a coleta de novos dados será interrompida;
• novas sincronizações serão canceladas;
• tokens serão revogados ou inutilizados;
• o tratamento dependente da autorização será encerrado.

Após pedido de exclusão, os dados pessoais obtidos pela Oura API serão excluídos em até 72 horas.

Os dados Oura também serão excluídos quando exigido pelo encerramento ou cancelamento aplicável do serviço.

Solicitações podem ser feitas por carehub@outlook.pt.

12. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados somente quando necessário com categorias como:

• hospedagem;
• banco de dados;
• autenticação;
• armazenamento privado;
• processamento de pagamentos;
• comunicação;
• monitoramento de segurança;
• suporte técnico;
• integrações escolhidas pelo usuário;
• profissionais autorizados no acompanhamento;
• autoridades, quando exigido por lei.

Esses fornecedores devem receber apenas os dados necessários à função contratada.

Não vendemos dados pessoais.

Não disponibilizamos dados de saúde para publicidade comportamental.

Dados da Oura não devem ser enviados a fornecedores de IA.

13. Acesso por profissionais

Quando houver acompanhamento profissional, dados poderão ser acessados por profissionais vinculados à conta, organização ou acompanhamento.

O acesso deve observar:

• função;
• vínculo;
• autorização;
• necessidade;
• organização;
• cliente;
• finalidade.

Profissionais não devem acessar dados de pessoas fora de sua carteira ou organização sem autorização válida.

Notas internas profissionais não são exibidas ao cliente quando possuírem natureza operacional privada permitida.

14. Transferência internacional

Alguns fornecedores de infraestrutura podem armazenar ou processar dados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional, devem ser adotadas medidas compatíveis com a legislação aplicável, incluindo:

• contratos;
• medidas de segurança;
• limitação de finalidade;
• controle de acesso;
• mecanismos legalmente admitidos.

15. Retenção

Os dados serão mantidos somente pelo período necessário para:

• fornecer o serviço;
• cumprir a finalidade informada;
• atender obrigações legais;
• exercer direitos;
• prevenir fraude;
• manter segurança;
• resolver disputas.

Os prazos podem variar conforme a categoria.

Quando não houver mais finalidade ou obrigação válida, os dados serão:

• excluídos;
• anonimizados;
• bloqueados;
• conservados apenas quando permitido por lei.

Dados Oura sujeitos a pedido de exclusão devem ser removidos em até 72 horas.

16. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados, incluindo, conforme aplicável:

• criptografia em trânsito;
• proteção em repouso;
• autenticação;
• controle de acesso;
• segregação por usuário e organização;
• armazenamento privado;
• URLs temporárias;
• registros de auditoria;
• políticas de acesso;
• monitoramento;
• limitação de privilégios;
• gestão de segredos.

Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes.

Caso ocorra incidente relevante, serão adotadas medidas de contenção, investigação e comunicação conforme a legislação aplicável.

17. Cookies e tecnologias locais

O site e o Hub podem utilizar cookies ou tecnologias equivalentes para:

• autenticação;
• segurança;
• manutenção da sessão;
• preferências;
• funcionamento técnico;
• prevenção de fraude;
• análise operacional permitida.

Cookies estritamente necessários podem ser essenciais para o funcionamento.

Cookies não essenciais, quando utilizados, deverão observar as escolhas e informações apresentadas ao usuário.

18. Direitos do titular

Você poderá solicitar, conforme a legislação aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção;
• informação sobre compartilhamento;
• anonimização;
• bloqueio;
• eliminação de dados excessivos ou irregulares;
• portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
• revogação do consentimento;
• eliminação de dados tratados com consentimento;
• oposição ao tratamento;
• revisão de decisões exclusivamente automatizadas;
• informações sobre critérios de tratamento automatizado.

Solicitações devem ser enviadas para carehub@outlook.pt.

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido.

19. Decisões e recomendações automatizadas

O Hub pode utilizar regras, cálculos e critérios automatizados para:

• organizar tarefas;
• indicar próximos passos;
• apresentar métricas;
• priorizar conteúdos;
• gerar resumos determinísticos.

Esses recursos possuem finalidade informativa e organizacional.

Não devem produzir decisões médicas ou efeitos legais significativos sem revisão humana adequada.

Você pode solicitar informações sobre critérios aplicáveis pelo canal de contato.

20. Crianças e adolescentes

A plataforma é destinada prioritariamente a pessoas com capacidade para contratar e consentir com o tratamento aplicável.

O uso por menores de idade deverá ocorrer somente quando permitido e com participação ou autorização do responsável legal, conforme aplicável.

21. Links e serviços externos

A plataforma pode conter links para serviços externos.

O Hub Julia Curcio não controla as práticas de privacidade desses terceiros.

Recomendamos a leitura dos termos e políticas de cada serviço antes da utilização.

22. Encerramento da conta

O usuário poderá solicitar o encerramento da conta pelo canal carehub@outlook.pt.

O encerramento implicará:

• bloqueio do acesso;
• interrupção das integrações;
• revogação dos tokens aplicáveis;
• exclusão ou retenção dos dados conforme finalidade e obrigação legal.

Os dados Oura deverão observar o prazo específico de exclusão previsto nesta Política.

23. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada em razão de:

• mudanças legais;
• novas funcionalidades;
• alterações de fornecedores;
• requisitos de segurança;
• mudanças nas integrações;
• evolução operacional.

Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis.

A versão vigente será identificada pela data apresentada no início da página.

24. Contato

Dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados a dados pessoais podem ser enviados para carehub@outlook.pt.

Para regras gerais de utilização, consulte os Termos de Uso.